Juíza de Tampa anula mandato de máscara dos EUA para transportes públicos
Uma juíza da Flórida anulou um mandato federal de uso de máscara em aviões e transporte de massa nesta segunda-feira, e companhias aéreas e aeroportos começaram rapidamente a revogar suas exigências de que os passageiros usem coberturas faciais.
A decisão da juíza liberou companhias aéreas, aeroportos e sistemas de transporte de massa para tomar suas próprias decisões sobre os requisitos de máscara, resultando em uma mistura de respostas.
As principais companhias aéreas mudaram para uma política opcional de máscara, com alguns aplausos dos passageiros quando as mudanças foram anunciadas por alto-falantes. A Agência de Segurança dos Transportes disse, na noite da última segunda-feira, que não aplicaria mais a exigência de máscara, e os aeroportos de Houston e Dallas quase imediatamente acabaram com seus mandatos após o anúncio da TSA.
O sistema de transporte público da cidade de Nova York planejava manter seu requisito de máscara em vigor. A Autoridade de Trânsito da Área Metropolitana de Washington disse que tornaria as máscaras opcionais para passageiros em seus ônibus e trens.
A Associação de Comissários de Bordo, o maior sindicato de tripulantes de cabine do país, recentemente assumiu uma posição neutra sobre a regra da máscara porque seus membros estão divididos sobre o assunto. Na segunda-feira, o presidente do sindicato pediu calma nos aviões e nos aeroportos.
“A última coisa que precisamos para os trabalhadores na linha de frente ou passageiros que viajam hoje é confusão e caos”, disse a líder sindical Sara Nelson.
Nelson disse que as companhias aéreas levam de 24 a 48 horas para implementar novos procedimentos e informar os funcionários sobre eles. Ela disse que os passageiros devem verificar com as companhias aéreas se há atualizações sobre os requisitos de viagem.
A exigência de máscara cobria companhias aéreas, aeroportos, transporte coletivo e táxis, e foi a maior decisão de restrições pandêmicas já tomada durante a pandemia.
A decisão da juíza distrital dos EUA Kathryn Kimball Mizelle em Tampa, nomeada pelo ex-presidente Donald Trump, também disse que o CDC falhou indevidamente em justificar sua decisão e não seguiu os procedimentos adequados de regulamentação que o deixaram fatalmente falho.
Em sua decisão de 59 páginas, Mizelle disse que o único remédio era anular a regra inteiramente em todo o país, porque seria impossível acabar com ela para o grupo limitado de pessoas que se opuseram ao processo.
O juiz disse que “um remédio limitado não seria nenhum remédio” e os tribunais têm autoridade total para tomar uma decisão como essa – mesmo que os objetivos do CDC no combate ao vírus sejam louváveis.
“Como nosso sistema não permite que as agências atuem ilegalmente, mesmo em busca de fins desejáveis, o tribunal declara ilegal e anula o mandato da máscara”, escreveu ela.
O Departamento de Justiça se recusou a comentar quando perguntado se buscaria uma suspensão de emergência para bloquear a ordem da juíza. O CDC também se recusou a comentar.
A Casa Branca disse que a decisão do tribunal significa que, por enquanto, a ordem da máscara “não está em vigor no momento”.
“Esta é obviamente uma decisão decepcionante”, disse a jornalistas a secretária de imprensa da Casa Branca, Jen Psaki. “O CDC está recomendando usar uma máscara no transporte público.”
O CDC recentemente estendeu o mandato da máscara, que deveria expirar nesta segunda-feira, até 3 de maio, para permitir mais tempo para estudar a subvariante BA.2 omicron do coronavírus, que agora é responsável pela grande maioria dos casos nos EUA.
Os funcionários do Aeroporto Internacional de Tampa divulgaram um comunicado nesta segunda-feira dizendo que “está ciente da decisão federal de hoje e aguarda mais orientações da Administração de Segurança de Transportes, que recebe orientação sobre máscaras do CDC. Estamos conversando com a TSA e nossos parceiros do setor sobre o que a decisão significa para os aeroportos e compartilharemos quaisquer alterações em nossa política de máscaras à medida que soubermos mais”.
O governador republicano da Flórida, Ron DeSantis, que não esteve diretamente envolvido no caso, mas lutou contra muitos requisitos governamentais de coronavírus, elogiou a decisão em um comunicado no Twitter:
Great to see a federal judge in Florida follow the law and reject the Biden transportation mask mandate. Both airline employees and passengers deserve to have this misery end.
— Ron DeSantis (@GovRonDeSantis) April 18, 2022
“É ótimo ver uma juíza federal na Flórida seguir a lei e rejeitar o mandato da máscara de transporte de Biden. Tanto os funcionários das companhias aéreas quanto os passageiros merecem ver essa miséria ter um fim”.
Com informações de Tampa Bay Times.
