Flórida oficializa proibição sobre gênero e orientação sexual em todas as séries escolares

O Conselho Estadual de Educação votou na quarta-feira, 19, pela proibição do ensino “intencional” sobre orientação sexual ou identidade de gênero também no ensino fundamental e médio da Flórida, além do jardim de infância até a terceira série, como já tinha sido aprovada no ano passado.

A menos que as aulas façam parte de um curso de saúde reprodutiva ou sejam “expressamente exigidas” pelo conselho acadêmico do estado, os professores estão proibidos de ensinar conteúdo relacionado em suas aulas no jardim de infância, ensino fundamental e ensino médio.

A proposta entrará em vigor após um período de aviso processual que dura cerca de um mês, de acordo com um porta-voz do departamento de educação.

Pela mudança de regra, as aulas sobre orientação sexual e identidade de gênero ficariam proibidas também da 4ª à 12ª série, a menos que exigido pelos padrões estaduais existentes ou como parte da instrução de saúde reprodutiva que os alunos podem optar por não fazer.

Atualmente, a Flórida proíbe essas aulas do jardim de infância até a terceira série.

Os professores que fizerem o contrário podem ser suspensos ou sua licença de ensino pode ser revogada.
O comissário de educação Manny Diaz, chefe do Departamento de Educação da Flórida, disse que a regra visa “fornecer clareza” aos professores sobre o que eles podem ou não ensinar sobre esses tópicos.

A nova regra expande a lei estadual de Direitos dos Pais na Educação – apelidada pelos críticos de “não diga gay” – que proíbe a instrução em sala de aula sobre orientação sexual e identidade de gênero do jardim de infância até a terceira série e séries anteriores nos casos em que as aulas são consideradas não “adequadas à idade”.

A lei dos Direitos dos Pais na Educação, que o governador Ron DeSantis assinou no ano passado, já levou alguns professores a questionar se certas conversas são apropriadas como aulas em sala de aula, já que as questões LGBTQ estão sob intenso escrutínio de alguns legisladores republicanos e pais e grupos conservadores.

Logo depois que a lei entrou em vigor, o Conselho Estadual de Educação a invocou para reprimir as políticas escolares que impactam as questões LGBTQ, incluindo o uso do banheiro e proteção para alunos que confidenciam informações pessoais a funcionários da escola sobre sua orientação sexual e identidade de gênero.