Empréstimos de desastre do governo federal podem faltar; senadores pedem reforço de US$ 550 mi
O programa de empréstimos a desastres da SBA (Small Business Administration — agência federal de apoio a pequenas empresas) corre risco de ficar sem fundos antes do fim de 2024, segundo alertas de senadores americanos. O senador Rick Scott (R-FL) e outros quatro colegas anunciaram projeto de lei para aportar US$ 550 milhões (cerca de R$ 3,1 bilhões) na conta do programa, o que geraria capacidade de empréstimos de até US$ 2,47 bilhões até o final do ano.
A demanda explodiu após os furacões Helene, que varreu partes da Flórida e da Carolina do Norte em setembro, e Milton, que atingiu a costa oeste da Flórida em 9 de outubro. Os empréstimos da SBA são uma das principais ferramentas de recuperação pós-desastre para residências e negócios: proprietários de imóveis podem solicitar até US$ 500 mil para reparo de estruturas, e empresários até US$ 2 milhões para capital de giro e danos ao ativo.
Para se candidatar, o importe ou negócio precisa estar em condado oficialmente declarado área de desastre. O prazo para solicitação de empréstimos residenciais costuma ser de 60 dias após a declaração federal. O portal é disasterloanassistance.sba.gov. A taxa de juros para residências sem seguro é de até 4% ao ano, com prazo de pagamento de até 30 anos.
Residentes com green card (visto de residência permanente) são elegibles para os programas federais de recuperação, incluindo FEMA e SBA. Brasileiros que sejam cidadãos americanos também têm acesso pleno. Portadores de visto temporário (como E-2, L-1 ou O-1) não são elegibles para auxílios residenciais federais, mas podem ter acesso aos programas de empréstimo como empresários, dependendo da estrutura legal do negócio.
Fonte: Florida Daily / Gabinete do senador Rick Scott.
