Flórida aprova orçamento de US$ 114,5 bi com cortes
A Legislatura da Flórida aprovou na sexta-feira à tarde um orçamento estadual de US$ 114,5 bilhões, mesmo com preocupações de alguns legisladores de que o valor é insuficiente para escolas, saúde e meio ambiente.
Um grupo de democratas criticou fortemente um pacote de cortes de impostos de quase US$ 300 milhões, argumentando que a medida beneficia mais interesses especiais do que os cidadãos comuns da Flórida.
Líderes republicanos contra-argumentaram que o orçamento atende necessidades críticas enquanto reduz o gasto geral em relação ao ano anterior.
Votação no Senado e Câmara
O Senado votou por unanimidade para aprovar o orçamento do ano fiscal de 2026-27, enquanto a Câmara votou por 99 a 6 a favor da proposta que guiará os gastos estaduais entre 1º de julho de 2026 e 30 de junho de 2027.
O orçamento estabelece diretrizes de gastos para escolas públicas, ensino superior, saúde, justiça criminal, meio ambiente e outras áreas prioritárias.
Principais disposições
Entre as alocações mais significativas estão:
- US$ 4 milhões para compensação aos “Groveland Four”
- US$ 50 milhões para ajudar o Tampa Bay Rays a construir um novo estádio
- US$ 250 milhões em fundo de emergência supervisionado por DeSantis para aplicação de leis de imigração
- US$ 49,2 bilhões para saúde (maior parcela do orçamento)
- US$ 638,6 milhões para restauração dos Everglades
- US$ 4,05 bilhões para o Departamento de Correções
Saúde e Medicaid
O orçamento aumenta as taxas de reembolso do Medicaid para lares de idosos e destina fundos adicionais a programas que ajudam pessoas com deficiências intelectuais e de desenvolvimento a obter cuidados fora de instituições.
Hospitais, que haviam enfrentado possíveis cortes orçamentários, não foram afetados negativamente.
Sistema prisional
O orçamento inclui US$ 50 milhões para um novo hospital prisional e US$ 52 milhões para dormitórios adicionais. Não há financiamento para uma nova prisão nem para instalação de ar-condicionado em todas as instalações prisionais.
O salário mínimo de oficiais correctionais aumentará para US$ 24 por hora, com US$ 78,7 milhões destinados ao aumento salarial e US$ 12,9 milhões para recrutamento e retenção de guardas.
Meio ambiente
O orçamento destina US$ 638,6 milhões para restauração dos Everglades, incluindo recursos para completar a porção estadual do Reservatório da Área Agrícola dos Everglades (EAA), um projeto crítico de 17.000 acres ao sul do Lago Okeechobee.
Democratas lamentaram a ausência de financiamento direto para o Florida Forever, principal programa estadual de compra de terras para conservação, embora US$ 425 milhões estejam alocados para o Programa de Proteção de Terras Rurais e Familiares.
Sessão especial sobre impostos
Após aprovar o orçamento, os legisladores devem retornar a Tallahassee na segunda-feira para uma sessão especial sobre impostos imobiliários. O governador Ron DeSantis propõe aumentar a isenção homestead para US$ 150.000 do valor da residência a partir de 1º de janeiro de 2027, e para US$ 250.000 a partir de 1º de janeiro de 2028.
A proposta enfrenta oposição de republicanos e democratas, além de grupos de interesse. A Associação de Condados da Flórida classificou a medida como “transferência de impostos” e pediu que legisladores votem contra.
Para colocar a proposta em votação no boletim de novembro, é necessário apoio de 60% de cada câmara legislativa e, posteriormente, 60% dos eleitores nas urnas.
Fonte: Florida Phoenix
