Senadores pedem US$ 550 mi para empréstimos de desastres
Risco de esgotamento de fundos federais
O programa de empréstimos para desastres da Small Business Administration (SBA), agência federal de apoio a pequenas empresas dos Estados Unidos, corre o risco de ficar sem fundos antes do encerramento de 2024. O alerta foi emitido por senadores americanos, que apontam a necessidade urgente de novos aportes para manter a operação de socorro financeiro.
O senador Rick Scott (R-FL), juntamente com outros quatro colegas, apresentou um projeto de lei para injetar US$ 550 milhões (aproximadamente R$ 3,1 bilhões) na conta do programa. Caso a medida seja aprovada, a SBA teria capacidade de liberar empréstimos de até US$ 2,47 bilhões até o final do ano corrente, garantindo a continuidade do suporte às vítimas de catástrofes naturais.
Impacto dos furacões Helene e Milton
A alta demanda por esses recursos foi impulsionada pelos recentes eventos climáticos extremos. O furacão Helene devastou partes da Flórida e da Carolina do Norte em setembro, seguido pelo furacão Milton, que atingiu a costa oeste da Flórida em 9 de outubro. Ambos os fenômenos causaram danos estruturais massivos, elevando o número de solicitações de auxílio.
Os empréstimos da SBA funcionam como uma das principais ferramentas de recuperação pós-desastre. Proprietários de imóveis podem solicitar até US$ 500 mil para a reparação de estruturas residenciais. Já os empresários podem acessar até US$ 2 milhões para capital de giro e cobertura de danos em ativos fixos, permitindo que negócios locais retomem suas atividades rapidamente.
Regras de elegibilidade e prazos
Para acessar o crédito, o imóvel ou a empresa deve estar localizado em um condado oficialmente declarado como área de desastre pelo governo federal. O prazo para a solicitação de empréstimos residenciais é, geralmente, de 60 dias após a declaração oficial. As solicitações são processadas através do portal disasterloanassistance.sba.gov.
Para residências que não possuem seguro, a taxa de juros é de até 4% ao ano, com um prazo de pagamento estendido por até 30 anos, facilitando a reconstrução do patrimônio sem onPressão financeira imediata.
Acesso para imigrantes e brasileiros
Residentes com green card (visto de residência permanente) possuem elegibilidade para os programas federais de recuperação, incluindo a FEMA e a SBA. Brasileiros que detêm a cidadania americana também têm acesso pleno a todos os benefícios.
Já os portadores de vistos temporários, como E-2, L-1 ou O-1, não são elegíveis para os auxílios residenciais federais. No entanto, esses profissionais podem ter acesso aos programas de empréstimo na condição de empresários, dependendo da estrutura legal da empresa registrada nos Estados Unidos.
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