DeSantis propõe isenção de imposto predial na Flórida

Muitos proprietários de imóveis na Flórida teriam seus impostos prediais eliminados ou severamente reduzidos sob um plano anunciado nesta quarta-feira (27) pelo governador Ron DeSantis.

DeSantis convocou a Legislatura para se reunir na próxima segunda-feira em sessão especial para considerar sua proposta, que, se aprovada, aparecerá na cédula de votação de novembro. Pelo menos 60% dos eleitores precisariam apoiar a medida para que ela entre em vigor.

Sob o plano, a isenção atual para propriedades homestead (residência principal) aumentaria de US$ 50 mil para US$ 250 mil imediatamente, com uma expansão adicional a ser agendada pela Legislatura após a aprovação da medida, que eventualmente eliminaria os impostos completamente para essas propriedades.

Proposta eliminaria impostos para 60% dos proprietários

“Quero fazer algo acontecer. Quero garantir que as pessoas possam votar em algo e ver algo que será muito, muito significativo em suas vidas”, disse DeSantis durante evento no Hilton Garden Inn Tampa Airport Westshore.

DeSantis estimou que sua proposta eliminaria inicialmente os impostos prediais para cerca de 60% dos proprietários atualmente com homestead. Quando a isenção for elevada para US$ 500 mil, aproximadamente 92% das propriedades homestead ficariam livres de impostos, segundo o governador.

Sob a legislação atual, os proprietários podem se qualificar para isenções homestead dos primeiros US$ 25 mil de valor avaliado e da parcela entre US$ 50 mil e US$ 75 mil do valor avaliado para impostos não escolares. O estado também oferece o programa “Save Our Homes”, que estabelece um limite de 3% nos aumentos anuais dos valores tributáveis de propriedades homestead.

Reações da Legislatura

O presidente do Senado, Ben Albritton (R-Wauchula), disse em memorando aos senadores que a abordagem do governador “fornecerá alívio significativo para as famílias da Flórida, ao mesmo tempo que protege as empresas de aumentos extremos de impostos e salvaguarda o financiamento local para segurança pública, educação e infraestrutura de água limpa”.

O presidente da Câmara, Daniel Perez (R-Miami), emitiu declaração mais sucinta implicando que a proposta do governador não foi apresentada aos líderes legislativos antes do anúncio de quarta-feira.

“A Câmara da Flórida já aprovou uma emenda constitucional proposta para eliminar impostos prediais homestead”, disse Perez. “Estamos satisfeitos que o governador finalmente tenha compartilhado uma proposta real. Aguardamos revisar assim que receberemos o texto”.

A questão dos cortes de impostos tem sido uma das várias divisões entre Perez e DeSantis há mais de um ano. Perez inicialmente buscou uma redução na taxa do imposto sobre vendas do estado. Mas à medida que DeSantis aumentou seus apelos para que os legisladores promulgassem uma proposta de imposto predial, a Câmara introduziu uma série de propostas nessa área em outubro.

Proposta anterior não avançou no Senado

A Câmara aprovou uma proposta em fevereiro para eliminar a maioria dos impostos prediais homestead não escolares, mas ela não obteve apoio do Senado devido ao efeito esperado sobre os pequenos condados, que perderiam sua base tributária.

Cragin Mosteller, vice-diretor executivo da Associação de Condados da Flórida, disse que os condados estão preparados para a conversa da sessão especial pendente, mas que ela precisa estar “fundamentada na matemática orçamentária real e nas necessidades de longo prazo das comunidades da Flórida”.

Fonte: CBS News Miami