Flórida proíbe uso de auxílio social para tatuagens e vapes
A Flórida se tornou o primeiro estado dos Estados Unidos a proibir o uso de auxílio social em dinheiro para compras consideradas não essenciais, como tatuagens, cigarros eletrônicos, ingressos de parques temáticos e videogames. A medida foi anunciada pelo governador Ron DeSantis e aprovada pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) na última quinta-feira.
O que muda
O plano atualiza o Programa de Assistência Temporária para Famílias Necessitadas (TANF), que fornece auxílio em dinheiro temporário (TCA) a famílias elegíveis por meio de cartões EBT. A partir de agora, os beneficiários não poderão utilizar o auxílio para comprar os seguintes itens:
- Produtos de tabaco, nicotina e cigarros eletrônicos;
- Drogas e intoxicantes;
- Produtos pornográficos;
- Videogames, ingressos de entretenimento, entrada em parques temáticos e assinaturas de streaming;
- Tatuagens, serviços de spa, bronzeamento e outros serviços de luxo;
- Serviços de clarividentes e cartomantes.
Como funciona o auxílio
O programa TCA é financiado pelo TANF federal e é separado do SNAP, o programa de assistência alimentar. As famílias podem receber ambos os benefícios em saldos separados no mesmo cartão EBT. Segundo o gabinete do governador, a média mensal recebida por cada família participante é de aproximadamente US$ 250.
DeSantis destacou que a medida não reduz o valor do benefício. “O auxílio financiado pelo contribuinte deve ajudar as famílias a colocar comida na mesa, manter as luzes acesas, comprar roupas, prover para seus filhos e superar barreiras no caminho da independência”, afirmou em comunicado.
Restrições anteriores
A Flórida já proibia o uso de cartões EBT para compras de álcool e em estabelecimentos de entretenimento adulto, cassinos e bingos comerciais. O novo plano vai além dessas restrições por local, impondo limites por item em comerciantes que de outra forma seriam elegíveis.
Em abril, o estado lançou a iniciativa Healthy SNAP, que proibiu o uso de benefícios alimentares para refrigerantes, bebidas energéticas, doces e sobremesas ultraprocessadas. A nova ação aplica restrições similares ao programa de auxílio em dinheiro.
Apoio federal
Em carta enviada a DeSantis, a Administração para Crianças e Famílias (ACF), órgão vinculado ao HHS, elogiou a Flórida pela liderança em proteger os recursos dos contribuintes. “A Flórida está liderando o caminho na salvaguarda dos recursos do contribuinte e ajudando a garantir que os fundos TANF sejam usados adequadamente”, diz a carta obtida pela Fox News. “Outros estados devem seguir a liderança da Flórida adotando restrições similares.”
Implementação
As restrições serão implementadas gradualmente, à medida que o estado trabalha com seu fornecedor de cartões EBT e os varejistas participantes para bloquear as compras proibidas. No plano final, os beneficiários poderão sacar o dinheiro do TCA apenas em comerciantes autorizados pelo SNAP e instituições financeiras que aceitam cartões EBT.
Jeremy Adams, funcionário da administração estadual, ressaltou que ninguém perde o valor do benefício. “O que isso diz é que, se um indivíduo ou família vai procurar o governo para cobrir suas necessidades básicas, a expectativa do governo é que sejam usadas para essas necessidades básicas”, explicou.
Fontes: Fox News, Breitbart News
